Administradora de Cartão de Crédito indeniza policial

Sindicato não pode abrir mão de direitos mínimos do trabalhador

Doação Remuneratória

Inconstitucionais dispositivos de Lei Orgânica que exigiam "quorum" diferente do previsto na Constituição

Bungee jump pode virar contravenção penal

Cliente impedido de efetuar ligações telefônicas conforme promoção deverá ser indenizado

Deputado propõe plebiscito sobre interrupção de gravidez

Questões de Direito Administrativo.

Supremo indefere HC a casal que provocou rombo de R$ 900 mil em instituição bancária

Questões de Direito Administrativo

Aprovada repactuação e alongamento de dívidas dos produtores rurais

Dispensa do pagamento das custas nas execuções judiciais contra o Estado do Rio Grande do Sul e suas autarquias

Danilo Alejandro Mognoni Costalunga - Advogado em Porto Alegre - RS, professor de Direito no UniRitter, Membro Efetivo do IBDP - Instituto Brasileiro de Direito Processual, Membro Honorário da ABDPC - Associação Brasileira de Direito Processual Civil, Especialista em Direito Processual Civil, Mestrando em Direito pela PUCRS.

Vasp apresenta carta de fiança para cumprir acordo

Certidão negativa da Justiça Federal com validade nacional estará disponível até junho

Justiça do Trabalho e sua competência penal

Paulo Henrique de Godoy Sumariva é mestre em Direito Público pela Universidade de Franca, Professor de Direito Penal e Processo Penal no Centro Universitário de Rio Preto - UNIRP e na Universidade Camilo Castelo Branco - UNICASTELO - campus de Fernandópolis, (graduação e pós-graduação), Professor, por concurso, da Academia de Polícia Civil de São Paulo, Professor de Direito Penal Econômico na Pós - Graduação da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul - Campus Três Lagoas, especialista em Direito pela UNIRP e Delegado de Polícia do Estado de São Paulo.

Ensaio fotográfico na revista Playboy: atriz Deborah Secco perde ação contra a Editora Abril

Roubo. Consumação. Posse Tranqüila do Bem

Programas do IR disponíveis na internet a partir das 9h desta terça-feira

Decisão Garante a Empresa Direito de não Recolher IR Sobre Operações de HEDGE

Breves Apontamentos Sobre a Prescrição no Processo Disciplinar Regido pela Lei nº 8.906/94